Informativos
31 de agosto de 2020
Planejamento Previdenciário É uma análise histórico de todo o tempo de serviço do trabalhador, observando a idade e ascontribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além de aplicar as regras de […]
17 de agosto de 2020
Cobrança indevida Quando o consumidor é cobrado indevidamente, tem o direito de receber em dobro do que pagou em excesso, acrescidos de correção monetária e juros legais. Em alguns casos ainda cabe danos morais. Para melhor […]
12 de agosto de 2020
NÃO CONFUNDA CARÊNCIA COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses […]
3 de agosto de 2020
Nulidade das cobranças de perdas de energia O consumidor tem direito a manutenção do fornecimento de energia em razão de cobrança de fatura fundada em procedimento administrativos “TOI” sem a devida obediência aos princípios do contraditório […]
31 de julho de 2020
ALIENAÇÃO PARENTAL Segundo a lei 12.318/10, a alienação parental é a influência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente […]
29 de julho de 2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no INSS é um benefício para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previdência, sendo necessários 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição até 12/11/2019. […]