Áreas de Atuação

 

Direito Civil


   O Direito Civil é a área do direito que contempla as relações jurídicas cotidianas, os negócios jurídicos, desde os títulos de créditos, contratos, obrigações, responsabilidades, questões empresariais, de famílias, das sucessões, dentre outros.


  • Contratos, elaboração, revisão e análise.
  • Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
  • Medidas de urgência na área do direito civil.
  • Ações de indenização, lucros cessantes, reparação de danos morais.
  • Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;
  • Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;
  • Satisfação de créditos inadimplidos;
  • Atuação em processos judiciais de cobrança;
  • Revisão de contratos de consumo “energia elétrica, água, bancários, etc.
  • Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);


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Direito Civil


   O Direito Civil é a área do direito que contempla as relações jurídicas cotidianas, os negócios jurídicos, desde os títulos de créditos, contratos, obrigações, responsabilidades, questões empresariais, de famílias, das sucessões, dentre outros.


  • Contratos, elaboração, revisão e análise.
  • Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
  • Medidas de urgência na área do direito civil.
  • Ações de indenização, lucros cessantes, reparação de danos morais.
  • Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;
  • Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;
  • Satisfação de créditos inadimplidos;
  • Atuação em processos judiciais de cobrança;
  • Revisão de contratos de consumo “energia elétrica, água, bancários, etc.
  • Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);


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Direito de Família


   Em qualquer seara de negociações, é comum a necessidade de se recorrer ao Direito de Família. Assim, estamos prontos a atender os seguintes serviços:


  • Divórcio em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
  • Pensão Alimentícia, Alimentos Provisórios;
  • Ação de Exoneração, prorrogação e revisão de Alimentos.
  • Reconhecimento e Dissolução da União Estável;
  • Investigação de Paternidade.
  • Retificação Judicial de Registro Civil, e Regularização de documentos. (Com intuito de adquirir cidadania estrangeira);
  • Direito e Regulamentação de Visitas.
  • Guarda Compartilhada (Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uni parental;
  • Adoção
  • Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral.


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Direito de Família


   Em qualquer seara de negociações, é comum a necessidade de se recorrer ao Direito de Família. Assim, estamos prontos a atender os seguintes serviços:


  • Divórcio em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
  • Pensão Alimentícia, Alimentos Provisórios;
  • Ação de Exoneração, prorrogação e revisão de Alimentos.
  • Reconhecimento e Dissolução da União Estável;
  • Investigação de Paternidade.
  • Retificação Judicial de Registro Civil, e Regularização de documentos. (Com intuito de adquirir cidadania estrangeira);
  • Direito e Regulamentação de Visitas.
  • Guarda Compartilhada (Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uni parental;
  • Adoção
  • Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral.


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Direito do Consumidor


   O direito do consumidor trata das relações de consumo, que na maioria das vezes é necessária orientação das partes tanto o consumidor como o fornecedor, por isso mesmo atuamos de forma incisiva com os seguintes serviços:


  • Consultoria em geral;
  • Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, e adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Ajuizamento E elaboração de defesa e acompanhamento de ações.
  • Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF);
  • Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;
  • Revisão de faturas de (Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás);
  • Ações Abusivas dos Planos de Saúde, tais como: Negativa de cobertura de Exames, Insumos e Procedimentos Médicos e aumento infundado nos valores do plano de saúde;
  • Problemas com cobertura de Seguros; veicular, vida e produção rural;
  • Análise dos contratos e transações comerciais;


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Direito do Consumidor


   O direito do consumidor trata das relações de consumo, que na maioria das vezes é necessária orientação das partes tanto o consumidor como o fornecedor, por isso mesmo atuamos de forma incisiva com os seguintes serviços:


  • Consultoria em geral;
  • Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, e adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Ajuizamento E elaboração de defesa e acompanhamento de ações.
  • Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF);
  • Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;
  • Revisão de faturas de (Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás);
  • Ações Abusivas dos Planos de Saúde, tais como: Negativa de cobertura de Exames, Insumos e Procedimentos Médicos e aumento infundado nos valores do plano de saúde;
  • Problemas com cobertura de Seguros; veicular, vida e produção rural;
  • Análise dos contratos e transações comerciais;


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Direito Trabalhista


   O Direito do Trabalho, leciona acerca das relações contratuais entre empregadores e empregados é suma importância a orientação e assessoramento preventivo às empresas e condomínios, a fim de se exaurir a possibilidade de passivos trabalhistas, preconizando a estrita observância da Lei.


  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual
  • Defesa em autuações administrativa perante o TEM e formalização de TAC perante ministério público.
  • Elaboração de regulamentos internos.
  • Além de outros procedimentos relacionados a área.


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Direito Trabalhista


   O Direito do Trabalho, leciona acerca das relações contratuais entre empregadores e empregados é suma importância a orientação e assessoramento preventivo às empresas e condomínios, a fim de se exaurir a possibilidade de passivos trabalhistas, preconizando a estrita observância da Lei.


  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual
  • Defesa em autuações administrativa perante o TEM e formalização de TAC perante ministério público.
  • Elaboração de regulamentos internos.
  • Além de outros procedimentos relacionados a área.


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Direito Previdenciário


   Cada vez mais importante na sociedade é uma preocupação dos cidadãos diante de tantas modificações da legislação. Por isso mesmo, temos uma equipe especializada para atender nossos clientes. Requerimentos, recursos administrativos e Processo judicial dos Benefícios:


  • Aposentadoria por Idade (Rural ou Urbana)
  • Aposentadoria Hibrida (Rural e Urbana)
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
  • Auxílio Doença/ Aposentadoria por invalidez
  • Salário Maternidade (Urbano/ Rural)
  • Pensão Por Morte
  • Benefício Assistencial (LOAS)


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Direito Previdenciário


   Cada vez mais importante na sociedade é uma preocupação dos cidadãos diante de tantas modificações da legislação. Por isso mesmo, temos uma equipe especializada para atender nossos clientes. Requerimentos, recursos administrativos e Processo judicial dos Benefícios:


  • Aposentadoria por Idade (Rural ou Urbana)
  • Aposentadoria Hibrida (Rural e Urbana)
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
  • Auxílio Doença/ Aposentadoria por invalidez
  • Salário Maternidade (Urbano/ Rural)
  • Pensão Por Morte
  • Benefício Assistencial (LOAS)


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Direito Agrário


   Considerando que o desenvolvimento do nosso país e assegurado pela pecuária e agricultura, atuamos com especialista nas questões agrárias, especificamente nas seguintes áreas.


  • Elaboração de contratos de arrendamento, parceria rural.
  • Suporte legal na formalização de contratos de compra e venda e Títulos de créditos agrários “CPR’s”, cessões de créditos, alienações fiduciárias confissões de dívidas.
  • Renegociações de dívidas de custeios agrários perante bancos.
  • Propositura de ações de manutenção, reintegração de posse.
  • Defesas relacionadas a cobranças e execuções de títulos de créditos, dentre outros.


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Direito Agrário


   Considerando que o desenvolvimento do nosso país e assegurado pela pecuária e agricultura, atuamos com especialista nas questões agrárias, especificamente nas seguintes áreas.


  • Elaboração de contratos de arrendamento, parceria rural.
  • Suporte legal na formalização de contratos de compra e venda e Títulos de créditos agrários “CPR’s”, cessões de créditos, alienações fiduciárias confissões de dívidas.
  • Renegociações de dívidas de custeios agrários perante bancos.
  • Propositura de ações de manutenção, reintegração de posse.
  • Defesas relacionadas a cobranças e execuções de títulos de créditos, dentre outros.


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Direito das sucessões


   Assessoria jurídica em planejamento sucessório, na transmissão/transferência de patrimônio a herdeiros, por meio de testamentos, inventário e partilha de bens judicial ou extrajudicial, através dos seguintes procedimentos:


  • Inventários, arrolamentos e Partilhas administrativos e judicial, consensual e litigioso.
  • Orientação e Planejamento sucessório;
  • Direito Sucessório na União Estável;
  • Elaboração de Testamentos, Doações;
  • Venda de Bens aos Sucessores;
  • Anulação de Partilha;
  • Anulação e Revogação de Testamentos;
  • Elaboração de testamentos.
  • Anulação de Doações realizadas mediante fraude.


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Direito das sucessões


   Assessoria jurídica em planejamento sucessório, na transmissão/transferência de patrimônio a herdeiros, por meio de testamentos, inventário e partilha de bens judicial ou extrajudicial, através dos seguintes procedimentos:


  • Inventários, arrolamentos e Partilhas administrativos e judicial, consensual e litigioso.
  • Orientação e Planejamento sucessório;
  • Direito Sucessório na União Estável;
  • Elaboração de Testamentos, Doações;
  • Venda de Bens aos Sucessores;
  • Anulação de Partilha;
  • Anulação e Revogação de Testamentos;
  • Elaboração de testamentos.
  • Anulação de Doações realizadas mediante fraude.


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Direito Imobiliário


   Matéria que abrange as relações jurídicas adstritas aos imóveis. Atuamos de forma especializada nas seguintes áreas:


  • Assessoria Jurídica de Compra e Venda de Imóveis.
  • Contratos de venda e Locação em geral.
  • Ações de Indenização por abusos e atraso na entrega de Imóveis;
  • Ações de Despejo;
  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Emissão na Posse;
  • Manutenção de Posse, Nunciação de Obra Nova, Interditos Proibitórios;
  • Ações Renovatórias de Locação não Residencial;
  • Ação Reivindicatória;
  • Ação de Desapropriação;
  • Ação de devoluções de valores pagos parcial do contrato;
  • Ação de Resolução Contratual por inadimplemento contratual;
  • Ação de Imissão na Posse;
  • Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;


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Direito Imobiliário


   Matéria que abrange as relações jurídicas adstritas aos imóveis. Atuamos de forma especializada nas seguintes áreas:


  • Assessoria Jurídica de Compra e Venda de Imóveis.
  • Contratos de venda e Locação em geral.
  • Ações de Indenização por abusos e atraso na entrega de Imóveis;
  • Ações de Despejo;
  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Emissão na Posse;
  • Manutenção de Posse, Nunciação de Obra Nova, Interditos Proibitórios;
  • Ações Renovatórias de Locação não Residencial;
  • Ação Reivindicatória;
  • Ação de Desapropriação;
  • Ação de devoluções de valores pagos parcial do contrato;
  • Ação de Resolução Contratual por inadimplemento contratual;
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