Direito Civil
O Direito Civil é a área do direito que contempla as relações jurídicas cotidianas, os negócios jurídicos, desde os títulos de créditos, contratos, obrigações, responsabilidades, questões empresariais, de famílias, das sucessões, dentre outros.
- Contratos, elaboração, revisão e análise.
- Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
- Medidas de urgência na área do direito civil.
- Ações de indenização, lucros cessantes, reparação de danos morais.
- Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;
- Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;
- Satisfação de créditos inadimplidos;
- Atuação em processos judiciais de cobrança;
- Revisão de contratos de consumo “energia elétrica, água, bancários, etc.
- Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);
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Direito Civil
O Direito Civil é a área do direito que contempla as relações jurídicas cotidianas, os negócios jurídicos, desde os títulos de créditos, contratos, obrigações, responsabilidades, questões empresariais, de famílias, das sucessões, dentre outros.
- Contratos, elaboração, revisão e análise.
- Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
- Medidas de urgência na área do direito civil.
- Ações de indenização, lucros cessantes, reparação de danos morais.
- Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;
- Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;
- Satisfação de créditos inadimplidos;
- Atuação em processos judiciais de cobrança;
- Revisão de contratos de consumo “energia elétrica, água, bancários, etc.
- Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);
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Direito de Família
Em qualquer seara de negociações, é comum a necessidade de se recorrer ao Direito de Família. Assim, estamos prontos a atender os seguintes serviços:
- Divórcio em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
- Pensão Alimentícia, Alimentos Provisórios;
- Ação de Exoneração, prorrogação e revisão de Alimentos.
- Reconhecimento e Dissolução da União Estável;
- Investigação de Paternidade.
- Retificação Judicial de Registro Civil, e Regularização de documentos. (Com intuito de adquirir cidadania estrangeira);
- Direito e Regulamentação de Visitas.
- Guarda Compartilhada (Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uni parental;
- Adoção
- Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral.
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Direito de Família
Em qualquer seara de negociações, é comum a necessidade de se recorrer ao Direito de Família. Assim, estamos prontos a atender os seguintes serviços:
- Divórcio em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
- Pensão Alimentícia, Alimentos Provisórios;
- Ação de Exoneração, prorrogação e revisão de Alimentos.
- Reconhecimento e Dissolução da União Estável;
- Investigação de Paternidade.
- Retificação Judicial de Registro Civil, e Regularização de documentos. (Com intuito de adquirir cidadania estrangeira);
- Direito e Regulamentação de Visitas.
- Guarda Compartilhada (Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uni parental;
- Adoção
- Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral.
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Direito do Consumidor
O direito do consumidor trata das relações de consumo, que na maioria das vezes é necessária orientação das partes tanto o consumidor como o fornecedor, por isso mesmo atuamos de forma incisiva com os seguintes serviços:
- Consultoria em geral;
- Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, e adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Ajuizamento E elaboração de defesa e acompanhamento de ações.
- Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF);
- Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;
- Revisão de faturas de (Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás);
- Ações Abusivas dos Planos de Saúde, tais como: Negativa de cobertura de Exames, Insumos e Procedimentos Médicos e aumento infundado nos valores do plano de saúde;
- Problemas com cobertura de Seguros; veicular, vida e produção rural;
- Análise dos contratos e transações comerciais;
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Direito do Consumidor
O direito do consumidor trata das relações de consumo, que na maioria das vezes é necessária orientação das partes tanto o consumidor como o fornecedor, por isso mesmo atuamos de forma incisiva com os seguintes serviços:
- Consultoria em geral;
- Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, e adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Ajuizamento E elaboração de defesa e acompanhamento de ações.
- Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF);
- Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;
- Revisão de faturas de (Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás);
- Ações Abusivas dos Planos de Saúde, tais como: Negativa de cobertura de Exames, Insumos e Procedimentos Médicos e aumento infundado nos valores do plano de saúde;
- Problemas com cobertura de Seguros; veicular, vida e produção rural;
- Análise dos contratos e transações comerciais;
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Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho, leciona acerca das relações contratuais entre empregadores e empregados é suma importância a orientação e assessoramento preventivo às empresas e condomínios, a fim de se exaurir a possibilidade de passivos trabalhistas, preconizando a estrita observância da Lei.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Defesa em autuações administrativa perante o TEM e formalização de TAC perante ministério público.
- Elaboração de regulamentos internos.
- Além de outros procedimentos relacionados a área.
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Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho, leciona acerca das relações contratuais entre empregadores e empregados é suma importância a orientação e assessoramento preventivo às empresas e condomínios, a fim de se exaurir a possibilidade de passivos trabalhistas, preconizando a estrita observância da Lei.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Defesa em autuações administrativa perante o TEM e formalização de TAC perante ministério público.
- Elaboração de regulamentos internos.
- Além de outros procedimentos relacionados a área.
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Direito Previdenciário
Cada vez mais importante na sociedade é uma preocupação dos cidadãos diante de tantas modificações da legislação. Por isso mesmo, temos uma equipe especializada para atender nossos clientes. Requerimentos, recursos administrativos e Processo judicial dos Benefícios:
- Aposentadoria por Idade (Rural ou Urbana)
- Aposentadoria Hibrida (Rural e Urbana)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
- Auxílio Doença/ Aposentadoria por invalidez
- Salário Maternidade (Urbano/ Rural)
- Pensão Por Morte
- Benefício Assistencial (LOAS)
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Direito Previdenciário
Cada vez mais importante na sociedade é uma preocupação dos cidadãos diante de tantas modificações da legislação. Por isso mesmo, temos uma equipe especializada para atender nossos clientes. Requerimentos, recursos administrativos e Processo judicial dos Benefícios:
- Aposentadoria por Idade (Rural ou Urbana)
- Aposentadoria Hibrida (Rural e Urbana)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
- Auxílio Doença/ Aposentadoria por invalidez
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- Pensão Por Morte
- Benefício Assistencial (LOAS)
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Direito Agrário
Considerando que o desenvolvimento do nosso país e assegurado pela pecuária e agricultura, atuamos com especialista nas questões agrárias, especificamente nas seguintes áreas.
- Elaboração de contratos de arrendamento, parceria rural.
- Suporte legal na formalização de contratos de compra e venda e Títulos de créditos agrários “CPR’s”, cessões de créditos, alienações fiduciárias confissões de dívidas.
- Renegociações de dívidas de custeios agrários perante bancos.
- Propositura de ações de manutenção, reintegração de posse.
- Defesas relacionadas a cobranças e execuções de títulos de créditos, dentre outros.
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Direito Agrário
Considerando que o desenvolvimento do nosso país e assegurado pela pecuária e agricultura, atuamos com especialista nas questões agrárias, especificamente nas seguintes áreas.
- Elaboração de contratos de arrendamento, parceria rural.
- Suporte legal na formalização de contratos de compra e venda e Títulos de créditos agrários “CPR’s”, cessões de créditos, alienações fiduciárias confissões de dívidas.
- Renegociações de dívidas de custeios agrários perante bancos.
- Propositura de ações de manutenção, reintegração de posse.
- Defesas relacionadas a cobranças e execuções de títulos de créditos, dentre outros.
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Direito das sucessões
Assessoria jurídica em planejamento sucessório, na transmissão/transferência de patrimônio a herdeiros, por meio de testamentos, inventário e partilha de bens judicial ou extrajudicial, através dos seguintes procedimentos:
- Inventários, arrolamentos e Partilhas administrativos e judicial, consensual e litigioso.
- Orientação e Planejamento sucessório;
- Direito Sucessório na União Estável;
- Elaboração de Testamentos, Doações;
- Venda de Bens aos Sucessores;
- Anulação de Partilha;
- Anulação e Revogação de Testamentos;
- Elaboração de testamentos.
- Anulação de Doações realizadas mediante fraude.
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Direito das sucessões
Assessoria jurídica em planejamento sucessório, na transmissão/transferência de patrimônio a herdeiros, por meio de testamentos, inventário e partilha de bens judicial ou extrajudicial, através dos seguintes procedimentos:
- Inventários, arrolamentos e Partilhas administrativos e judicial, consensual e litigioso.
- Orientação e Planejamento sucessório;
- Direito Sucessório na União Estável;
- Elaboração de Testamentos, Doações;
- Venda de Bens aos Sucessores;
- Anulação de Partilha;
- Anulação e Revogação de Testamentos;
- Elaboração de testamentos.
- Anulação de Doações realizadas mediante fraude.
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Direito Imobiliário
Matéria que abrange as relações jurídicas adstritas aos imóveis. Atuamos de forma especializada nas seguintes áreas:
- Assessoria Jurídica de Compra e Venda de Imóveis.
- Contratos de venda e Locação em geral.
- Ações de Indenização por abusos e atraso na entrega de Imóveis;
- Ações de Despejo;
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Emissão na Posse;
- Manutenção de Posse, Nunciação de Obra Nova, Interditos Proibitórios;
- Ações Renovatórias de Locação não Residencial;
- Ação Reivindicatória;
- Ação de Desapropriação;
- Ação de devoluções de valores pagos parcial do contrato;
- Ação de Resolução Contratual por inadimplemento contratual;
- Ação de Imissão na Posse;
- Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;
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Direito Imobiliário
Matéria que abrange as relações jurídicas adstritas aos imóveis. Atuamos de forma especializada nas seguintes áreas:
- Assessoria Jurídica de Compra e Venda de Imóveis.
- Contratos de venda e Locação em geral.
- Ações de Indenização por abusos e atraso na entrega de Imóveis;
- Ações de Despejo;
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Emissão na Posse;
- Manutenção de Posse, Nunciação de Obra Nova, Interditos Proibitórios;
- Ações Renovatórias de Locação não Residencial;
- Ação Reivindicatória;
- Ação de Desapropriação;
- Ação de devoluções de valores pagos parcial do contrato;
- Ação de Resolução Contratual por inadimplemento contratual;
- Ação de Imissão na Posse;
- Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;
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